Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira

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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
Parlamentar
Aloysio Nunes Ferreira
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a distribuição de convites da Petrobras para acompanhar o GP Brasil de Fórmula 1 em camarotes da estatal.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
01/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado da Cultura sobre a captação de finaciamento via Lei Rouanet.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
27/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts.215, I, a; 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca do convênio celebrado, em 2012, entre a Caixa Econômica Federal e a empresa Brasil Solair.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
20/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, c/c os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca de recursos repassados pelo Banco do Brasil para a rede denominada "Fora do Eixo-FdE".
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
16/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda sobre as divulgações feitas pela Empresa OGX ao mercado acionário a respeito da exploração do petróleo.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
08/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar, com apresentação de condolências à família do arquiteto e urbanista Jorge Wilheim, pelo seu falecimento ocorrido na madrugada do dia 14 de fevereiro de 2014.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
17/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, na forma do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, Voto de Aplauso pelo transcurso dos 80 anos de fundação da Associação Paulista de Imprensa, fundada em 1º de maio de 1933.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
13/06/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro da Fazenda sobre a decisão da Caixa Econômica Federal relativa à ação de "confisco" de milhares de contas-poupanca inativas, conforme noticiado pela Revista IstoÉ.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
04/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria junto à Caixa Econômica Federal para averiguar a existência do uso de recursos públicos na reforma do Hotel Saint Peter em Brasília, e em que condições isso ocorreu.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
04/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no inciso VII do art. 71 da Constituição Federal, que sejam providenciadas junto ao Tribunal de Contas da União, as prestações de contas da Petrobrás dos últimos cinco anos, contendo os pareceres do plenário, da Unidade Técnica e do(s) auditore(s) responsável(is).
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
04/02/2014

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