Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira

Matéria:: PRS 6/2017
Ementa:: Altera o parágrafo único do Art. 78 e o Art. 79, ambos do Regimento Interno do Senado Federal – RISF, para determinar que as representações partidárias sejam fixadas no início da primeira e terceira sessões legislativas ordinárias de cada legislatura.
Autor:: Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:: 22/02/2017

Matéria:: PRS 22/2014
Ementa:: Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer novo procedimento a ser observado em caso de apresentação de requerimento de tramitação em conjunto de proposições que regulem a mesma matéria e dá outras providências.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 01/07/2014

Matéria:: PRS 34/2012
Ementa:: Altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer prazo para o exame de requerimentos de informação pela Mesa.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 07/08/2012

Matéria:: PRS 71/2013
Ementa:: Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:: 17/09/2013

Matéria:: PRS 73/2013
Ementa:: Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar as informações profissionais que deverão constar da mensagem de indicação de autoridades submetidas ao processo de escolha, na forma do art. 52, da Constituição Federal.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 26/09/2013

Matéria:: RAI 2/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 6º da Resolução nº 2, de 2013 do Congresso Nacional, que sejam convidados o Exmo. Sr. Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, General-do-Exército José Elito Carvalho Siqueira e o Diretor-Geral da Agência Brasileira de Informações (ABIN), Sr. Wilson Roberto Trezza, a fim de prestar esclarecimentos sobre a existência de indícios de tentativas de recrutamento de jovens pelo Estado Islâmico no Brasil.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 24/03/2015

Matéria:: RAI 6/2015
Ementa:: Requer, nos termo do art. 58, §2º, incisos II e III, da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 6º da Resolução nº 2 de 2013 - CN, seja convocado o Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e convidado o Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) para comparecer a Comissão, para trataterem dos seguintes temas: 1 - A situação da Pilítica Nacional de Inteligência (PNI), submetida a esta Comissão pelo Poder Executivo, nos termo do art. 5º da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, e devolvida em 2010 ao Poder Executivo, mas que, até o momento, não foi publicado pela Presidente da República.; e 2 - A existência de relatórios de inteligência ou outros documentos no âmbito da ABIN ou do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) que façcam referência à presença de militares ou agentes de inteligência cubanos entre os profissionais que vieram para o brasil participar do programa Mais Médicos.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 28/04/2015

Matéria:: RAI 14/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os arts. 3º e 6º, da Resolução nº 2, de 2013-CN (Regimento Interno da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência – RICCAI), seja convidado o Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República para comparecer a esta Comissão com o objetivo de apresentar suas considerações sobre a demora na publicação da Política Nacional de Inteligência (PNI).
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 06/08/2015

Atividade Legislativa