Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
Encontradas 29 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a prescrição do direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 13/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e regula a repactuação de operações de crédito entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que não implique em aumento da dívida pública.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 12/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, que estabelece os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados-FPE e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que institui o SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, para prever nova modalidade de medida socioeducativa e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 17/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Define crimes de terrorismo.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Disciplina o exercício do direito de greve dos servidores públicos, previsto no inciso VII do art. 37 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as entidades privadas sem fins lucrativos para a consecução de finalidades de interesse público.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 24/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, (Código Eleitoral), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir o sistema eleitoral majoritário nas eleições para as câmaras municipais nos municípios com mais de 200 mil eleitores.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 06/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta os incisos XVIII e XIX ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a utilização de recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para pagamento de matrícula e mensalidades em instituições de ensino superior e técnico profissionalizante e dívidas inscritas em cadastros de inadimplentes e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/04/2011
Fazer nova pesquisa ›