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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação da Comissão Mista Especial para estudar e propor medidas quanto à consolidação legislativa, nos termos do disposto nos artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 30/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, seja encaminhado pelo Senado Federal voto de pesar à família, ao Ministro Marcos Vilaça, ao Prefeito da cidade de Limoeiro, Pernambuco, à Câmara Municipal e à Rádio Jornal de limoeiro pelo falecimento do Professor Antonio Vilaça.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar à família enlutada e à Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco pelo falecimento, ocorrido em 02 de agosto de 2003, da Professora Ana (Anita) Paes Barreto, ex-Secretária de Educação do primeiro Governo Arraes, dedicada à causa do ensino e da cultura, foi uma das fundadoras do movimento de cultura popular junto com o mestre Paulo Freire.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 12/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que seja convidada a Sra. Maria Pelar Rodriquez, Pesquisadora do Centro de Ingeniería Genética y Biotecnología – Havana – Cuba, para reunião de Audiência Pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional destinada a Analisar a Situação dos Alimentos Transgênicos, com o objetivo de debater aspectos relativos à pesquisa de Organismos Geneticamente Modificados.
- Autor:
- Senador Gilberto Mestrinho (MDB/AM), Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 18/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE FONTES DE RECURSOS DO FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 24/02/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NOS TERMOS DOS ARTS. 195 E 213, I E II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DE CARATER CONFESSIONAL, FIXA CRITERIOS DE CONTRAPARTIDA AOS BENEFICIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 07/03/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 8167, DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 11/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÕES ESPECIAIS A MARIA CECILIA BEVILACQUA DE PAIVA E A MARIA TEREZA BEVILACQUA DE PAIVA, NETAS DO JURISTA BRASILEIRO CLOVIS BEVILACQUA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 18/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O DIREITO DE NACIONALIDADE NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL DE REVISÃO NUMERO 03, DE 1994.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 07/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO TÍTULO XI DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 04/07/1994
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