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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADIÇÃO DE MICRONUTRIENTES AOS PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 23/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA 'GOVERNADOR NILO COELHO' A BR-428, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 15/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PELO ART. QUINTO DA LEI 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985, PARA INSTALAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU DIVERSIFICAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E AGRICOLAS NAS AREAS DE ATUAÇÃO DA SUDAM E SUDENE.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 24/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- RENOVA O PRAZO DE QUE TRATA O PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 2452, DE 29 DE JULHO DE 1988, INTRODUZIDO PELA LEI 8396, DE 02 DE JANEIRO DE 1992, PARA A INSTALAÇÃO DE ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÕES JÁ EXISTENTES.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 06/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XV DO ARTIGO 24 DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 13/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 04/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL MANOBRA PERIGOSA, DO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 08 DE JANEIRO DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 12/01/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO SENADOR NELSON CARNEIRO QUANDO DA CERIMÔNIA DE APOSIÇÃO DE SEU RETRATO NA GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DO SENADO FEDERAL, REALIZADA EM 01 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 03/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'A PENA DE MORTE E O BRASIL', DE AUTORIA DO PROFESSOR ANTONIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE, PUBLICADO NA FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 15 DE MARÇO DE 1993.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 19/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DE DEBATES SOBRE O PLEBISCITO DE 21 DE ABRIL VINDOURO, NO CENTRO DE CIENCIAS APLICADAS NO UEFE, EM RECIFE-PE, E NO CLUBE MILITAR, NO RIO DE JANEIRO-RJ.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 23/03/1993
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