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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS CONCEDIDOS A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 20/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO ART. SEGUNDO DA LEI 8072, DE 25 DE JULHO DE 1990.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 17/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o ano de 2010 como "Ano Nacional Joaquim Nabuco".
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 20/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Exclui da incidência do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido o ganho de capital auferido por pessoa jurídica na alienação de bens registrados no ativo imobilizado.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 16/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Fundo de Assistência Financeira Emergencial aos Municípios.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 07/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NA GESTÃO DAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 28/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5809, DE 10 DE OUTUBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO E DIREITOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR EM SERVIÇO DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 26/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 14, ITENS I, II E III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 10/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PERNAMBUCO EM CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 24/10/1989
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