Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel

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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
Parlamentar
Marco Maciel
Matéria:
Ementa:
PRORROGA O PRAZO DE APLICAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA PARA EMPREENDIMENTOS LOCALIZADOS NAS AREAS DA SUDENE E DA SUDAM.
Autor:
Senador Marco Maciel (/)
Data:
11/08/1988
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O OUVIDOR GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Marco Maciel (/)
Data:
30/06/1988
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DOS PARTIDOS POLITICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Data:
25/08/1992
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 55, PARAGRAFO PRIMEIRO, I, 67, 68, 69, 93, 101, PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO; 239, 244, II, 250 E 299 DA LEI 4787, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL).
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Data:
13/07/1993
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS JUNTO AS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Marco Maciel (/)
Data:
02/08/1989
Matéria:
Ementa:
ALTERA O DECRETO-LEI 2452, DE 29 DE JULHO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTARIO, CAMBIAL E ADMINISTRATIVO DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Data:
11/03/1991
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA O ART 185 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Data:
25/02/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DO DIREITO DE VOTO DOS CIDADÃOS BRASILEIROS RESIDENTES OU EM TRANSITO NO EXTERIOR NAS ELEIÇÕES PARA PRESIDENTE DA REPUBLICA, SENADORES, DEPUTADOS FEDERAIS, GOVERNADORES E DEPUTADOS ESTADUAIS.
Autor:
Senador Marco Maciel (/)
Data:
17/02/1989
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 6494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE 'DISPÕE SOBRE OS ESTAGIOS DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MEDIO OU SUPERIOR'.
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Data:
18/02/1992
Matéria:
Ementa:
Denomina "Ordem do Mérito das Comunicações Jornalista Roberto Marinho" a "Ordem do Mérito das Comunicações".
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Data:
06/07/2004

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