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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 05/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 04/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR REPUBLICANA PRESIDENCIALISTA (FRP).
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 25/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Mista Especial para planejar, coordenar e executar ações destinadas à celebração do Centenário do Vôo do 14-Bis, grande feito do brasileiro ALBERTO SANTOS DUMONT.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 18/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 10 a 12 de novembro de 2010, para representar o Senado Federal no VI Foro Parlamentario Iberoamericano, na cidade de Buenos Aires, Argentina; comunica, ainda, que se ausentará do País no período de 10 a 13 de novembro de 2010
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 08/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam apensadas PLS nº 291, de 2008, e o PLS nº 148, de 2005, para tramitação em conjunta, por versarem sobre a mesma matéria, nos termos do art. 258, parágrafo único, do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 26/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens ao empresário Pedro Paes Mendonça pelo transcurso do centésimo aniversário de seu nascimento.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 30/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, homenagens pelo falecimento do Professor Paulo Frederico do Rêgo Maciel, ocorrido no dia 20 de junho 2008, na cidade de Recife.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 01/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da atleta MARIA EMMA HUGLA LENK, ocorrido no dia 16 de abril de 2007, com apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 17/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar; apresentação de condolências à família ao Jornal do Comercio e ao jornalista Ivanildo Sampaio, pelo falecimento do professor e jornalista Serafim Santiago Braga, ocorrido dia 07 de fevereiro de 2007, na cidade do Recife.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 01/03/2007
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