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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 05/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 04/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Mista Especial para planejar, coordenar e executar ações destinadas à celebração do Centenário do Vôo do 14-Bis, grande feito do brasileiro ALBERTO SANTOS DUMONT.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 18/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR REPUBLICANA PRESIDENCIALISTA (FRP).
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 25/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 10 a 12 de novembro de 2010, para representar o Senado Federal no VI Foro Parlamentario Iberoamericano, na cidade de Buenos Aires, Argentina; comunica, ainda, que se ausentará do País no período de 10 a 13 de novembro de 2010
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 08/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam apensadas PLS nº 291, de 2008, e o PLS nº 148, de 2005, para tramitação em conjunta, por versarem sobre a mesma matéria, nos termos do art. 258, parágrafo único, do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 26/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens ao empresário Pedro Paes Mendonça pelo transcurso do centésimo aniversário de seu nascimento.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 30/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, homenagens pelo falecimento do Professor Paulo Frederico do Rêgo Maciel, ocorrido no dia 20 de junho 2008, na cidade de Recife.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 01/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no Regimento Interno e de acordo com as tradições da Casa voto de pesar e inserção em ata pelo falecimento do Acadêmico Pelópidas Soares, ocorrido na cidade do Recife, dia 10 de maio de 2007.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 15/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no Regimento Interno e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento do Professor Emérito Evaldo Bezerra Coutinho, ocorrido na cidade do Recife, no dia 12 de maio de 2007.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 15/05/2007
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