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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS PRONUNCIADOS PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, POR OCASIÃO DAS CERIMONIAS DE POSSE DO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO E DO MINISTRO DA JUSTIÇA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 10/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos Regimentais e Constitucionais, a convocação do Ministro da Justiça e do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para, em Reunião de Audiência Pública, prestarem esclarecimentos, perante esta Comissão, acerca da veracidade de denúncia do Jornal do Brasil, baseada em matéria publicada na revista Carta Capital, na qual o ex-chefe do FBI revela que “a Polícia Federal do Brasil vem sendo comprada pelos Estados Unidos, que estariam pagando contas da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, além de infiltrar agentes secretos no território brasileiro”.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Marco Maciel (PFL/PE), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 01/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 218, de 2005; 168, de 2007; e 163, 219, 325, 389, 390, 391 e 392, de 2009, e do Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2009.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 14/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, COM BASE NO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, APOIADO TAMBÉM NO ART. 4º, INCISO VI E IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DESTE SENADO, COM A PRESENÇA DE MEMBROS DA COMISSÃO DA PAZ DA CÂMARA DE REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO COLOMBIANO E DA COMISSIÓN SEGUNDA DO SENADO DE LA REPÚBLICA DE COLÔMBIA, PARA TROCA DE INFORMAÇÕES ACRECA DO ESFORÇO HUMANITÁRIO QUE VISA A LIBERAÇÃO DE REFÉNS DAS FARC, BEM COMO PRESOS QUE SE ENCONTRAM NOS CÁRCERES COLOMBIANOS; COMO FORMA DE POTENCIALIZAR A PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO E DESTE PARLAMENTO NO ESFORÇO DE PAZ. REQUER AINDA, QUE SEJA CONVIDADO PARA A REFERIDA AUDIÊNCIA O EMBAIXADOR DA COLÔMBIA NO BRASIL, SR. TONY JOZAME AMAR.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
- Data:
- 03/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, portadores da deficiência física conhecida como "Síndrome da Talidomida" e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 25/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Rodovia Senador José Coelho" o trecho da Rodovia BR - 428, situado entre as cidades de Petrolina e o Trevo do Ibó, no Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 17/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO QUARTO DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 10/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 10 DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 10/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 14/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A CONTAGEM COMO TEMPO DE SERVIÇO NO EXTERIOR, PARA TODOS OS FINS, OS PERIODOS EM QUE O DIPLOMATA CONJUGE DE SERVIÇO NO EXTERIOR, PARA TODOS OS FINS, PARA ACOMPANHAR CONJUGE NO EXTERIOR, NOS TERMOS DA LEI 5887 DE 31 DE MAIO DE 1973.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 07/05/1991
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