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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação da Comissão Mista Especial para estudar e propor medidas quanto à consolidação legislativa, nos termos do disposto nos artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 30/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, sejam apensadas as PEC nº 98, de 2007 e PEC nº 41, de 2003, para tramitação em conjunto, por versarem sobre a mesma matéria, nos termos do art. 258, parágrafo único, do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 14/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Doutor CLÉO OCTÁVIO PEREIRA, ocorrido no dia 02 de junho de 2010, em Brasília.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 02/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Dr. Valdemir Cadete, ocorrido na cidade do Recife - PE.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a prorrogação do prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 2, de 2001, do Senado Federal, para que a Mesa do Senado possa, até o dia 1º de dezembro de 2009, receber o encaminhamento de indicações à 9ª premiação do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE) e outros.
- Data:
- 03/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do industrial e economista JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, ocorrido na cidade do Recife, no dia 15 de abril de 2009.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE) e outros.
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências a seus familiares e ao Hospital do Câncer de Pernambuco pelo falecimento da Senhora Maria Esther Souto, ocorrido no dia 24 de junho de 2009, no Recife, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 30/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, Voto de Pesar pelo falecimento do Engenheiro Geraldo de Magalhães Melo, ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2009, em Recife - Pernambuco.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE) e outros.
- Data:
- 27/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da ex-Ministra da Educação e Cultura e membro da Academia Paulista de Letras Esther de Figueiredo Ferraz, ocorrido no dia 23 de setembro de 2008, na cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE) e outros.
- Data:
- 24/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, à Prefeitura de São Paulo e ao Ministro das Relações Exteriores, pelo falecimento do Dr. Olavo Egydio Setúbal, ocorrido em 27 de agosto de 2008.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE) e outros.
- Data:
- 27/08/2008
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