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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS JUNTO AS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 02/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ART 185 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 25/02/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 2452, DE 29 DE JULHO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTARIO, CAMBIAL E ADMINISTRATIVO DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 11/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O OUVIDOR GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 30/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DO DIREITO DE VOTO DOS CIDADÃOS BRASILEIROS RESIDENTES OU EM TRANSITO NO EXTERIOR NAS ELEIÇÕES PARA PRESIDENTE DA REPUBLICA, SENADORES, DEPUTADOS FEDERAIS, GOVERNADORES E DEPUTADOS ESTADUAIS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 17/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 6494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE 'DISPÕE SOBRE OS ESTAGIOS DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MEDIO OU SUPERIOR'.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 18/02/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Comissão Especial do Bicentenário da Independência do Brasil.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 02/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES JUNTO A MESA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 30/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao Art. 17 da Constituição Federal, para autorizar distinções entre partidos políticos, para fins de funcionamento parlamentar, com base no seu desempenho eleitoral.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 06/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 28, 29 e 82 da Constituição Federal, para alterar regras pertinentes às eleições, mandato e posse do Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos, acrescenta os arts. 95, 96, 97 e 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 19/12/2006
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