Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel

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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
Tipo de Proposição
PEC
Parlamentar
Marco Maciel
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 89 da Constituição, para determinar a participação de representantes do Poder Judiciário e dos Estados-membros da Federação no Conselho da República.
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
Data:
18/11/2003
Matéria:
Ementa:
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
Data:
02/04/2003
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 159 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO SEGUNDO DO ARTIGO 161 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
Data:
25/04/1991
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28, ITEM II, DO ART. 29 E PARAGRAFO SEGUNDO, DO ART. 32, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
Data:
18/03/1991
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
Data:
04/03/1991
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 159 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 161 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Marco Maciel (/) e outros.
Data:
13/09/1989
Matéria:
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Marco Maciel (/) e outros.
Data:
15/09/1983

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