Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Tipo de Proposição
- PEC
- Parlamentar
- Marco Maciel
Encontradas 17 matérias do tipo PEC - Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao Art. 17 da Constituição Federal, para autorizar distinções entre partidos políticos, para fins de funcionamento parlamentar, com base no seu desempenho eleitoral.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 06/02/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 159 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 161 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/) e outros.
- Data:
- 13/09/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 04/03/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclui o § 2º ao art. 52 da Constituição, para dispor sobre a revogação da aprovação de escolha de autoridades.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 01/02/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28, ITEM II, DO ART. 29 E PARAGRAFO SEGUNDO, DO ART. 32, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 18/03/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 159 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO SEGUNDO DO ARTIGO 161 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 02/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os artigos 17 e 55 da Constituição Federal, para assegurar, aos partidos, a titularidade dos mandatos parlamentares.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 21/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 15 da Constituição Federal, para disciplinar a mudança de domicílio eleitoral para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI) e outros.
- Data:
- 08/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/) e outros.
- Data:
- 15/09/1983
Fazer nova pesquisa ›