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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Marco Maciel
Encontradas 97 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PERNAMBUCO EM CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 24/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS MULTAS E INDENIZAÇÕES DECORRENTES DE DANOS AO MEIO AMBIENTE.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 14/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS PESQUISAS E TESTES PRE-ELEITORAIS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 07/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AEREAS E MARITIMAS PELOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA E INDIRETA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 17/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O OUVIDOR GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 05/12/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO QUARTO DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 10/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ART. 10 DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 01/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTE NAS CONSTRUÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 04/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE SISTEMA DE PARTIDOS POLITICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 28/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5809, DE 10 DE OUTUBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO E DIREITOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR EM SERVIÇO DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 26/06/1991
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