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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Marco Maciel
Encontradas 97 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XV DO ARTIGO 24 DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 13/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS PESQUISAS E TESTES PRE-ELEITORAIS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 21/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- RENOVA O PRAZO DE QUE TRATA O PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 2452, DE 29 DE JULHO DE 1988, INTRODUZIDO PELA LEI 8396, DE 02 DE JANEIRO DE 1992, PARA A INSTALAÇÃO DE ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÕES JÁ EXISTENTES.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 06/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 14/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PELO ART. QUINTO DA LEI 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985, PARA INSTALAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU DIVERSIFICAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E AGRICOLAS NAS AREAS DE ATUAÇÃO DA SUDAM E SUDENE.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 24/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA AO EMPREGADO E SERVIDOR PUBLICO A PERCEPÇÃO DO DECIMO-TERCEIRO SALARIO EM PARCELAS DUODECIMAIS, DEPOSITADAS EM CADERNETA DE POUPANÇA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 23/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS MULTAS E INDENIZAÇÕES DE DANOS AO MEIO AMBIENTE.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 17/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DOS PARTIDOS POLITICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 25/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ELABORAÇÃO LEGISLATIVA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 14/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A CONTAGEM COMO TEMPO DE SERVIÇO NO EXTERIOR, PARA TODOS OS FINS, OS PERIODOS EM QUE O DIPLOMATA CONJUGE DE SERVIÇO NO EXTERIOR, PARA TODOS OS FINS, PARA ACOMPANHAR CONJUGE NO EXTERIOR, NOS TERMOS DA LEI 5887 DE 31 DE MAIO DE 1973.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 07/05/1991
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