Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Marco Maciel
Encontradas 97 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA O DECRETO-LEI 2234, DE 23 DE JANEIRO DE 1985, QUE LIMITA A REMUNERAÇÃO E DEMAIS VANTAGENS DEVIDAS A DIPLOMATAS CASADOS, SERVINDO JUNTOS NO EXTERIOR.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 19/10/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ARBITRAGEM.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 03/06/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA O CONSELHO CURADOR DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP) E DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 16/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULA O DIREITO DE NACIONALIDADE NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL DE REVISÃO NUMERO 03, DE 1994.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 07/11/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AÇÃO CIVIL DE RESPONSABILIDADE PELO NÃO-OFERECIMENTO DO ENSINO OBRIGATORIO GRATUITO OU SUA OFERTA IRREGULAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 INCISO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 21/06/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NA GESTÃO DAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 10/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO DE APLICAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA PARA EMPREENDIMENTOS LOCALIZADOS NAS AREAS DA SUDENE E DA SUDAM.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 11/08/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO EM TURISMO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 08/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÕES ESPECIAIS A MARIA CECILIA BEVILACQUA DE PAIVA E A MARIA TEREZA BEVILACQUA DE PAIVA, NETAS DO JURISTA BRASILEIRO CLOVIS BEVILACQUA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 18/08/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O OUVIDOR GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 30/06/1988
Fazer nova pesquisa ›