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Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Parlamentar
- Garibaldi Alves Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, seja incluída nos anais da Casa Voto de Censura ao Secretário-Geral da União de Nações Sul-Americanas, Ernesto Samper, por ter afirmado que o Bloco é contra o processo de impeachment e que a presidente tem legitimidade para terminar o mandato.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 13/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao requerimento nº 5 de 2016, que solicita a realização de Sessão Especial do Senado em homenagem ao centenário de nascimento do ex-senador, professor e jornalista Pompeu de Sousa, seja alterada a data de 18 de abril, para o próximo dia 13 de junho do corrente ano, devido a suspensão do Programa de visitas ao Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 12/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 154, inciso III, e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, a realizar-se no dia 22 de agosto de 2016, segunda-feira, às 11 horas, destinada a homenagear o “Dia Nacional do Historiador”, celebrado anualmente no dia 19 de agosto, dia do nascimento de Joaquim Nabuco, conforme a Lei nº 12.668, de 2012.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
- Data:
- 06/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 30 de maio de 2016, às 10 horas, em homenagem aos Missionários da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Fátima, que realizaram o 23º Encontro da Mãe com o Filho, no Santuário Menino Jesus de Praga, situado em Brazlândia, cidade satélite do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 06/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 76, §1º, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação do prazo de duração da comissão parlamentar de inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015, composta por onze Senadores titulares e seis suplentes, para que prossigam, pelo prazo de mais 180 dias, as investigações de possíveis irregularidades na abertura de contas no HSBC de Genebra, na Suíça.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 29/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Especial Temporária, composta por 11 (onze) membros titulares e igual número de suplentes, com o intuito de debater e propor soluções para a segurança pública do Brasil, além de deliberar projetos de lei sobre o mesmo tema.
- Autor:
- Senador José Medeiros (S/Partido/MT) e outros.
- Data:
- 16/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1 o, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por quarenta e cinco dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para formular proposta de adoção de sistema de governo de matriz parlamentarista.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 02/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 10 de março de 2016, para comemoração do DIA MUNDIAL DO RIM.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 01/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para avaliar as reais dimensões da epidemia do vírus zika no Brasil, bem como averiguar os meios para conter a propagação do mosquito Aedes aegypti em território nacional.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 16/02/2016
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