Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro

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Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
Parlamentar
Franco Montoro
Matéria:
Ementa:
REQUERENDO SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE O PERIODO DE 25 A 30 DE ABRIL, CONFORME ATESTADO MEDICO ANEXO.
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
08/05/1973
Matéria:
Ementa:
SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DA CARTA - RENUNCIA DO MINISTRO LUIZ FERNANDO CIRNE LIMA, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PELA SUA SIGNIFICAÇÃO COMO DEPOIMENTO SOBRE IMPORTANTES ASPECTOS DO DESENVOLVIMENTO DO PAIS.
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
10/05/1973
Matéria:
Ementa:
REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA MENSAGEM DO PAPA PAULO VI, RELATIVA AO DIA MUNDIAL DAS COMUNICAÇÕES SOCIAIS.
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
05/06/1973
Matéria:
Ementa:
REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 30 PARAGRAFO UNICO, ALINEA D, DA CONSTITUIÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A MENSAGEM 31 DE 1973, AOS MINISTERIOS DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL E DA FAZENDA, ATRAVES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
08/06/1973
Matéria:
Ementa:
REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART 58, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART 100, ITEM I, 6, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA RECONSIDERADO O DESPACHO QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PLS/0006/73, QUE DETERMINA A APLICAÇÃO DE 20 % (VINTE POR CENTO) DA RENDA LIQUIDA DA LOTERIA ESPORTIVA NOS MUNICIPIOS DE PROCEDENCIA DA RECEITA.
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
22/06/1973
Matéria:
Ementa:
REQUERENDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE O PROJETO DE LEI 12, DE 1973 (CN), COMPLEMENTAR, QUE ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
21/09/1973
Matéria:
Ementa:
SUGERINDO QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - OU OUTRO ORGÃO DO SENADO - EXAMINE A CONVENIENCIA DA ELABORAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL DESTINADA A FIXAR CRITERIOS GERAIS DE REMUNERAÇÃO DE VEREADORES.
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
01/08/1974
Matéria:
Ementa:
SUGERINDO QUE A COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA PROMOVA UMA SERIE DE REUNIÕES DE ESTUDO PARA O ESCLARECIMENTO DOS RUMOS DA POLITICA NUCLEAR DO PAIS.
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
23/08/1974
Matéria:
Ementa:
SUGERINDO, COM BASE NO ARTIGO 248 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE A COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÕES E OBRAS PUBLICAS DO SENADO PROMOVA O ESCLARECIMENTO DOS FATOS DENUNCIADOS CONTRA A REDE FERROVIARIA FEDERAL RELACIONADOS COM AQUISIÇÃO DE VAGÕES IMPORTADOS DA IUGUSLAVIA.
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
05/09/1974
Matéria:
Ementa:
SUGERINDO, EM ADITAMENTO A INS/0002/74, A COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA QUE PROMOVA REUNIÕES DE ESTUDO PARA O ESCLARECIMENTO DOS RUMOS DA POLITICA NUCLEAR DO PAIS, OUVINDO-SE OS ORGÃOS DO GOVERNO E OS CIENTISTAS BRASILEIROS ESPECIALIZADOS.
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
26/09/1974

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