Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Parlamentar
- Franco Montoro
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA A DESIGNAÇÃO DE ADMINISTRADOR AOS PROFISSIONAIS ATUALMENTE DENOMINADOS TECNICOS DE ADMINISTRAÇÃO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 17/06/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- DETERMINA QUE OS DEPOSITOS DOS EMPREGADOS NO FGTS SEJAM CORRIGIDOS DE ACORDO COM O INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 19/06/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE QUE O PIS PASEP TERA CORREÇÃO ANUAL COM BASE NO INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 20/06/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA AOS FERROVIARIOS O PAGAMENTO DAS HORAS EM QUE FICA A DISPOSIÇÃO DA EMPRESA.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 05/08/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONSIDERA CRIME O EXERCICIO ILEGAL DA ENGENHARIA, ARQUITETURA OU AGRONOMIA.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 06/08/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- AMPLIA A PROTEÇÃO AO TRABALHADOR RURAL VITIMA DE ACIDENTE DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 13/08/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ISENTA OS PROPRIETARIOS DE HABITAÇÕES POPULARES, DA RESPONSABILIDADE SOLIDARIA PERANTE A PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 21/08/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DO SALDO DE CONTA DO FGTS POR PARTE DO APOSENTADO QUE VOLTA AO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 22/08/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS EMPRESARIOS NA ADMINISTRAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL (INPS, IAPAS E INAMPS).
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 05/09/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- PERMITE AO SEGURADO QUE TENHA REGREDIDO NA RESPECTIVA ESCALA, VOLTAR A CONTRIBUIR SOBRE SALARIO-BASE CORRESPONDENTE AO SEU TEMPO DE FILIAÇÃO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 11/09/1980
Fazer nova pesquisa ›