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Proposições do(a) parlamentar José Aníbal
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- Proposições do(a) parlamentar José Aníbal
- Parlamentar
- José Aníbal
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para definir critérios para o controle e distribuição de munições.
- Autor:
- Senador José Aníbal (PSDB/SP)
- Data:
- 16/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Introduz dispositivos na Lei Complementar nº 101, de 2000, para dispor sobre instrumentos de transparência relativos a despesas com sentenças judiciais e precatórios.
- Autor:
- Senador José Aníbal (PSDB/SP)
- Data:
- 22/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aperfeiçoamento do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 2000, com o objetivo de incluir os atos de prorrogação de renúncias fiscais no âmbito dos procedimentos de controle previstos na Lei.
- Autor:
- Senador José Aníbal (PSDB/SP)
- Data:
- 23/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Resolução SF nº 93, de 1970, que dá nova redação ao Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador José Aníbal (PSDB/SP)
- Data:
- 26/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 23/09/2021.
- Autor:
- Senador José Aníbal (PSDB/SP)
- Data:
- 04/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal,licença saúde, de 28/09/2021 a 11/10/2021, conforme laudo de inspeção de saúdeem anexo.Sala das Sessões, 5 de outubro de 2021.Senador José Aníbal(PSDB - SP)
- Autor:
- Senador José Aníbal (PSDB/SP)
- Data:
- 05/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 08/12/2021.
- Autor:
- Senador José Aníbal (PSDB/SP)
- Data:
- 09/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial em comemoração ao Dia do Advogado.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (S/Partido/DF), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador José Aníbal (PSDB/SP)
- Data:
- 11/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Preferência para a votação da PEC 13/2021, a fim de que seja submetida a votação antes do Substitutivo.
- Autor:
- Senador José Aníbal (PSDB/SP)
- Data:
- 31/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 591/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador José Aníbal (PSDB/SP)
- Data:
- 15/09/2021
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