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Proposições do(a) parlamentar César Dias
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- Proposições do(a) parlamentar César Dias
- Parlamentar
- César Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, MEDIANTE TRANSFORMAÇÃO, O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 14/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A APLICAÇÃO DE RESERVAS TECNICAS DAS ENTIDADES DE SEGURO EM PROGRAMAS E/OU PROJETOS DE CONSTRUÇÃO IMOBILIARIA PARA FINS RESIDENCIAIS, EXCLUSIVAMENTE PARA SEUS ASSOCIADOS, REVIGORA A FUNDAÇÃO DA CASA PUPULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 15/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ENSAIOS CLINICOS NAS FASES I E II NO TESTE DE FARMACOS PRODUZIDO POR TECNOLOGIA ESTRANGEIRAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 24/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 211 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 11/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 03/03/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI CONTEUDOS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ABUSO DE BEBIDAS ALCOOLICAS NO NUCLEO COMUM DOS CURRICULOS DE ENSINO DE I E II GRAUS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 28/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. QUARTO, QUINTO E SEXTO DA LEI 3999, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 21/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE NORMANDIA, ESTADO DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 12/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI 6001, DE 1973, DISPONDO SOBRE O PROCESSO PARA A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDIGENAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 03/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO E PROPAGANDAS DE BEBIDAS ALCOOLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 10/10/1991
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