Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar César Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar César Dias
- Parlamentar
- César Dias
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULAMENTA A INDICAÇÃO DE MINISTROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO PELO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 03/03/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- SUSTA A EFICACIA DA PORTARIA 580, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1991, DO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, QUE DECLARA COMO POSSE PERMANENTE DO GRUPO INDIGENA YANOMAMI A AREA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 25/11/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 14 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 16/12/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI 8177, DE 01 DE MARÇO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS).
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 15/07/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS QUE INVISTAM EM PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO DE EMPREGADOS ALCOOLATRAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 07/07/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE CAMBIO PARA DESPESAS COM TRATAMENTO DE SAUDE NO EXTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 21/05/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. PRIMEIRO DA LEI 8072, DE 25 DE JULHO DE 1990, PARA INCLUIR, COMO CRIME HEDIONDO, O HOMICIDIO DE PESSOAS MENOR DE DEZOITO ANOS, COMETIDO COM INTUITO DE SERVIR A RITUAL RELIGIOSO OU MACABRO.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 17/08/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 6360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A VIGILANCIA SANITARIA A QUE FICAM SUJEITOS OS MEDICAMENTOS, AS DROGAS, OS INSUMOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS, COSMETICOS, SANEANTES E OUTROS PRODUTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 17/06/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE LIMITE DE IDADE PARA NAVIOS PETROLEIROS OPERANDO EM AGUAS TERRITORIAIS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 25/05/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FACULDADE DE ENFERMAGEM E CIENCIAS BIOLOGICAS DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 02/12/1993
Fazer nova pesquisa ›