Proposições do(a) parlamentar César Dias

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Proposições do(a) parlamentar César Dias
Parlamentar
César Dias
Matéria:
Ementa:
SUSTA A EFICACIA DA PORTARIA 580, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1991, DO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, QUE DECLARA COMO POSSE PERMANENTE DO GRUPO INDIGENA YANOMAMI A AREA QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador César Dias (MDB/RR)
Data:
25/11/1991
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA A INDICAÇÃO DE MINISTROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO PELO CONGRESSO NACIONAL.
Autor:
Senador César Dias (MDB/RR)
Data:
03/03/1993
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 14 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
Autor:
Senador César Dias (MDB/RR) e outros.
Data:
16/12/1991
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO E PROPAGANDAS DE BEBIDAS ALCOOLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador César Dias (MDB/RR)
Data:
10/10/1991
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. QUARTO, QUINTO E SEXTO DA LEI 3999, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961.
Autor:
Senador César Dias (MDB/RR)
Data:
21/11/1991
Matéria:
Ementa:
INCLUI CONTEUDOS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ABUSO DE BEBIDAS ALCOOLICAS NO NUCLEO COMUM DOS CURRICULOS DE ENSINO DE I E II GRAUS.
Autor:
Senador César Dias (MDB/RR)
Data:
28/11/1991
Matéria:
Ementa:
EQUIPARA SERVIDORES DA UNIÃO, VINCULADOS AS POLICIAS CIVIS DOS ESTADOS DE RORAIMA, RONDONIA E AMAPA, AOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL.
Autor:
Senador César Dias (MDB/RR)
Data:
18/03/1992
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ENSAIOS CLINICOS NAS FASES I E II NO TESTE DE FARMACOS PRODUZIDO POR TECNOLOGIA ESTRANGEIRAS.
Autor:
Senador César Dias (MDB/RR)
Data:
24/03/1992
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE NORMANDIA, ESTADO DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador César Dias (MDB/RR)
Data:
12/05/1992
Matéria:
Ementa:
DETERMINA A APLICAÇÃO DE RESERVAS TECNICAS DAS ENTIDADES DE SEGURO EM PROGRAMAS E/OU PROJETOS DE CONSTRUÇÃO IMOBILIARIA PARA FINS RESIDENCIAIS, EXCLUSIVAMENTE PARA SEUS ASSOCIADOS, REVIGORA A FUNDAÇÃO DA CASA PUPULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador César Dias (MDB/RR)
Data:
15/05/1992

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