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Proposições do(a) parlamentar César Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar César Dias
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- César Dias
Encontradas 25 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO, PESQUISA E LAVRA DE RECURSOS MINERAIS EM TERRAS INDIGENAS E NA FAIXA DE FRONTEIRA.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 09/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI 8177, DE 01 DE MARÇO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS).
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 15/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS E SEUS DERIVADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 04/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 211 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 11/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. PRIMEIRO DA LEI 8072, DE 25 DE JULHO DE 1990, PARA INCLUIR, COMO CRIME HEDIONDO, O HOMICIDIO DE PESSOAS MENOR DE DEZOITO ANOS, COMETIDO COM INTUITO DE SERVIR A RITUAL RELIGIOSO OU MACABRO.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 17/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5991, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE SANITARIO DO COMERCIO DE DROGAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 01/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA NO ESTADO DE RORAIMA A RESERVA BIOLOGICA NACIONAL DO CAVALO SELVAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 09/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CARGO DE CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 19/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 47 DA LEI 8383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE 'INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA, ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 25/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 6360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A VIGILANCIA SANITARIA A QUE FICAM SUJEITOS OS MEDICAMENTOS, AS DROGAS, OS INSUMOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS, COSMETICOS, SANEANTES E OUTROS PRODUTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 17/06/1993
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