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Proposições do(a) parlamentar José Serra
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- Proposições do(a) parlamentar José Serra
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- José Serra
Encontradas 44 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITAÇÕES AO FUNCIONAMENTO DE CAIXAS AUTOMATICOS NA REDE BANCARIA APOS AS 18 (DEZOITO) HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 10/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE DIRETRIZES PARA O EXERCICIO DO PODER CONCEDENTE E PARA O INTERRELACIONAMENTO ENTRE UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS EM MATERIA DE SERVIÇOS PUBLICO DE SANEAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 05/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE A UTILIZAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL (TR) NOS DEPOSITOS EM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 23/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS NOVE E VINTE DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 11/02/1998
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