Proposições do(a) parlamentar José Serra

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Proposições do(a) parlamentar José Serra
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
José Serra
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O EXERCICIO DO PODER CONCEDENTE E PARA O INTERRELACIONAMENTO ENTRE UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS EM MATERIA DE SERVIÇOS PUBLICO DE SANEAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
05/12/1996
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA A ELEIÇÃO GERAL E DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
14/08/1997
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO TRABALHADOR APOSENTADO OU DESEMPREGADO EM VIRTUDE DE DISPENSA SEM JUSTA CAUSA NA CONDIÇÃO DE SEGURADO OU BENEFICIARIO DE SEGURO OU PLANO DE SAUDE CONTRATADO PELO EX-EMPREGADOR, POR TEMPO DEFINIDO.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
28/08/1997
Matéria:
Ementa:
TORNA OBRIGATORIO O CADASTRAMENTO, PERANTE O SISTEMA UNICO DE SAUDE, DE BENEFICIARIOS E SEGURADOS DE PLANOS E SEGUROS DE SAUDE.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
16/09/1997
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O TITULO DE PARTICIPAÇÃO EM RECEITA DE SERVIÇO PUBLICO CONCEDIDO (TPR) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
09/10/1997
Matéria:
Ementa:
EXTINGUE A UTILIZAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL (TR) NOS DEPOSITOS EM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
23/11/1997
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS NOVE E VINTE DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
11/02/1998
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE LIMITAÇÕES AO FUNCIONAMENTO DE CAIXAS AUTOMATICOS NA REDE BANCARIA APOS AS 18 (DEZOITO) HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
10/03/1998
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, (Código Eleitoral) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir o sistema eleitoral majoritário nas eleições para as Câmaras Municipais nos municípios com mais de 200.000 (duzentos mil) eleitores.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
10/02/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para criar o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico – REISB, com o objetivo de estimular as pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos de saneamento básico a aumentarem seu volume de investimentos, por meio da concessão de créditos relativos à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e à Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP).
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
05/03/2015

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