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Proposições do(a) parlamentar José Jorge
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- Proposições do(a) parlamentar José Jorge
- Parlamentar
- José Jorge
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996, que "Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências".
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 13/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que o tempo previsto para a Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 1999, seja destinado a comemorar os cento e cinqüenta anos de nascimento de JOAQUIM NABUCO, que ocorrerá no próximo dia 19 de agosto do corrente, bem como o cinqüentenário da Fundação Joaquim Nabuco, entidade vinculada ao Ministério da Educação, que tem prestado relevantes serviços à sociedade brasileira.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 17/08/1999
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