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Proposições do(a) parlamentar José Jorge
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- Proposições do(a) parlamentar José Jorge
- Parlamentar
- José Jorge
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, para disciplinar a eleição de vereadores.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 08/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 31 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos, para vedar aos mesmos estabelecer contribuição obrigatória para os filiados ocupantes de cargos de qualquer natureza na Administração Pública.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 12/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 5º e 8º e revoga o artigo 9º da Lei nº 10336, de 19 de dezembro de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 25/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o artigo 4º do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 4727, de 09 de junho de 2003.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 26/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado do Turismo, a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicos federais, lotados naquele Ministério, no período de 2000 a 2004.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 23/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da Constituição Federal, informações à Ministra de Estado da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicos federais, lotados naquela Pasta, no período de 2000 a 2004.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 23/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicos federais, lotados naquela Pasta, no período de 2000 a 2004.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 23/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e à Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base pelo falecimento do Senhor JOSÉ AUGUSTO MARQUES, Presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 29/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 397 do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado o Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Dr. Roberto Amaral, para expor e debater, no plenário do Senado Federal, o acidente ocorrido no dia 22 de agosto de 2003 na Base de Alcântara, no Maranhão, que levou à morte 21 técnicos brasileiros envolvidos no desenvolvimento do projeto do Veículo de Lançamento de Satélites - VLS, e o andamento das apurações.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 02/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da sessão do dia 28 de março de 2000 seja destinado a homenagear o centenário de nascimento do sociólogo GILBERTO FREIRE, que transcorrerá no mencionado mês.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 08/02/2000
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