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Proposições do(a) parlamentar José Jorge
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- Proposições do(a) parlamentar José Jorge
- Parlamentar
- José Jorge
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes, a respeito da recuperação da Ponte Presidente Dutra que interliga as cidades de Petrolina/PE e Juazeiro/BA.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 28/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado de Minas e Energia, informações a respeito de construção de plataformas flutuantes de petróleo e gás.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 25/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 397 do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado o Ministro de Estado da Defesa, Dr. José Viegas Filho, para expor e debater, no plenário do Senado Federal, o acidente ocorrido no dia 22 de agosto de 2003 na Base de Alcântara, no Maranhão, que levou à morte 21 técnicos brasileiros envolvidos no desenvolvimento do projeto do Veículo de Lançamento de Satélites - VLS, e o andamento das apurações.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 02/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 397 do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado o Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Dr. Roberto Amaral, para expor e debater, no plenário do Senado Federal, o acidente ocorrido no dia 22 de agosto de 2003 na Base de Alcântara, no Maranhão, que levou à morte 21 técnicos brasileiros envolvidos no desenvolvimento do projeto do Veículo de Lançamento de Satélites - VLS, e o andamento das apurações.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 02/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações à Ministra de Estado de Minas e Energia, a respeito do Consórcio Enerpeixe, ao qual, segundo notícias veiculadas pela imprensa, Furnas Centrais Elétricas S/A, passou a integrar ao adquirir expressiva posição societária na Hidrelétrica Peixe Angical.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 05/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o § 2º do art. 50 da Constituição Federal, seja encaminhada ao Ministro de Estado da Fazenda, informações quanto à compra de ações da empresa Vale do Rio Doce realizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES a pretexto de evitar a desnacionalização da Companhia.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal e tendo em vista o que consta da Carta GAPRE 590/2003, resposta ao Requerimento de Informações nº 740/03, seja encaminhado à Ministra de Estado de Minas e Energia, informação a respeito da construção de plataformas flutuantes de petróleo e gás.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 24/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9472, de 16 julho de 1997, que Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional de emissão de extratos parciais de contas pelas operadoras de serviços de telecomunicações.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 12/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da sessão do dia 28 de março de 2000 seja destinado a homenagear o centenário de nascimento do sociólogo GILBERTO FREIRE, que transcorrerá no mencionado mês.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 08/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que seja prestada homenagem especial destinando o tempo previsto para a Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2000, terça-feira, com o objetivo de se comemorar o centenário de nascimento do ex-Senador JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES, que transcorreu em janeiro do corrente ano.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 30/05/2000
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