Proposições do(a) parlamentar José Jorge

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Proposições do(a) parlamentar José Jorge
Parlamentar
José Jorge
Matéria:
RQS 919/2006
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre a exclusão de áreas da plataforma marítima dos Estados de Pernambuco e Paraíba da 8ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Autor:
Senador José Jorge (PFL/PE)
Data:
16/08/2006
Matéria:
RQS 1221/2006
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do período do Expediente da Sessão do dia 20 de dezembro de 2006, seja destinado a comemorar os dez anos de vigência da lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96.
Autor:
Senador José Jorge (PFL/PE) e outros.
Data:
06/12/2006

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