Proposições do(a) parlamentar José Jorge

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Proposições do(a) parlamentar José Jorge
Parlamentar
José Jorge
Matéria:
RQS 1480/2004
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado de Minas e Energia, informações a respeito de notícias publicadas na imprensa sobre a prorrogação do contrato com a El Paso Energia do Brasil com vistas ao suprimento da Manaus Energia S.A., controlada pela Eletronorte.
Autor:
Senador José Jorge (PFL/PE)
Data:
30/11/2004
Matéria:
RQS 1590/2004
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação, sobre a aplicação pelo atual governo, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Autor:
Senador José Jorge (PFL/PE)
Data:
10/12/2004

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