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Proposições do(a) parlamentar José Jorge
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Jorge
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- José Jorge
Encontradas 28 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao artigo 13 da Lei nº 9249, de 26 de dezembro de 1995, para permitir às instituições de ensino superior a dedução de despesa com concessão de bolsa de estudo para atleta praticante de modalidade olímpica.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 13/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 3º do artigo 1331 da Lei nº 10406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil (referente à fração ideal, passando a mesma ser calculada não mais em função do valor da unidade mobiliária, mas tendo em vista a sua área).
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 15/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 56 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional."
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 18/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Prevenção da Catapora ou Varicela.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 06/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 1991, para estabelecer que a expectativa de sobrevida para fins de cálculo dos benefícios previdenciários será calculada de forma regionalizada.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 25/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, com vistas a vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das agências reguladoras.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 31/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 9.986, de 18 de julho de 2000, que "dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências".
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 13/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para evitar que seja suspensa a transmissão radiofônica das sessões plenárias em andamento no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, em decorrência da veiculação obrigatória do programa "A Voz do Brasil".
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 24/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Define responsabilidades e fixa prazos relativos ao Plano Nacional de Educação aprovado pela Lei nº 10.172, de 2001.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 30/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de bolsas de estudo e bolsas de estágio para alunos de licenciatura nas áreas de matemática, física, química, biologia e ciências naturais.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 11/08/2004
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