Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena

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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
Tipo de Proposição
PFS
Parlamentar
Heloísa Helena
Matéria:
Ementa:
Propõe que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle apure as denúncias de que Fábio Luis Lula da Silva, filho do Presidente Lula, é um dos proprietários da empresa Gamecorp, foi beneficiado por contratos irregulares com a Telemar.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
Data:
23/02/2006
Matéria:
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 49 da Constituição Federal, combinados com o disposto no art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja instaurado procedimento investigativo para fiscalizar e averiguar os procedimentos referentes à privatização do Banco do Estado do Ceará (BEC), Banco do Estado do Piauí (BEP) e Banco do Estado de Santa Catarina (BESC).
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
Data:
26/10/2005
Matéria:
Ementa:
Propõe que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle apure as denúncias de que o Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Antonio Palocci Filho, recebia, sistematicamente, propinas quando fora Prefeito do Município de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
Data:
30/08/2005
Matéria:
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 49, inciso X, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso IX, do Regimento Interno do Senado Federal, a abertura de procedimento investigatório para averiguar os termos do acordo entre o Banco do Brasil S/A e a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (PREVI), celebrado em 24 de dezembro de 1997.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:
27/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requerem a instauração de procedimento de fiscalização e controle das obras de implantação do Metrô do Distrito Federal, parcialmente financiadas com recursos da União, com o objetivo de acompanhar todas as fases da auditoria a ser realizada pelo Tribunal de Contas da União por solicitação da Comissão de Fiscalização e Controle - CFC, conforme Requerimento nº 48, de 2001 - CFC e Requerimento nº 662, de 2001.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
Data:
28/11/2001

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