Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Heloísa Helena
Encontradas 103 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos Anais do Senado Federal, voto de aplauso à Igreja Adventista do Sétimo Dia, pela campanha Projeto + Vida, para doação de sangue.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 30/03/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e na forma do art. 215, inciso I, alínea "a", e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Fazenda informações sobre a situação do endividamento externo brasileiro.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 08/02/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no Art. 50, § 2º da Constituição Federal, e no Art. 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre a celebração de convênios com o Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (ICONE) para prestação de serviços ao Ministério.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 16/01/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fulcro no inciso I, do art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Monsenhor Murilo de Sá Barreto, pároco de Juazeiro do Norte, ocorrido dia 04 de dezembro de 2005, no Estado do Ceará.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 05/12/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporátia Interna de Segurança Pública, com a participação de 07 (sete) Senadores titulares e 07 (sete) suplentes, com a finalidade de estudar os principais problemas de segurança pública no País.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
- Data:
- 08/11/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 75, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão externa, composta de 03 (três) Senadores titulares, para verificar "in loco" a situação causada pela seca na Região Nordeste, bem como verificar os danos sofridos e acompanhar as ações governamentais adotadas para solucionar, efetivamente esse grave problema.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
- Data:
- 08/11/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 75, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão externa, composta por 03 (três) Senadores titulares, para verificar "in loco" a situação causada pela seca na Região Norte, bem como verificar os danos sofridos e acompanhar a implementação de ações governamentais adotadas para solucionar, efetivamente esse grave problema.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
- Data:
- 08/11/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre a privatização do Banco do Estado do Ceará (BEC).
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 19/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Internodo Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, a Academia Brasileira de Letras e o Ministério das Relações Exteriores pelo falecimento do Embaixador Sérgio Correa da Costa, ocorrido dia 29 de setembro de 2005, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 29/09/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para representar o Senado junto à Reunião por um Outro Mundo (Somment pour um Autre Monde - SPAM), a realizar-se nos dias 20 a 30 de agosto de 2005, em Pourt Leucate - França. Comunica que estará ausente do País no período de 25 a 30 de agosto de 2005.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 18/08/2005
Fazer nova pesquisa ›