Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena

Encontradas 103 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 1096/2004
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão externa com o objetivo de acompanhar o processo de organização e realização do "referendum" que deverá ratificar ou não o mandato do presidente Hugo Chávez, na Venezuela.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL) e outros.
Data:: 08/07/2004

Matéria:: RQS 413/2004
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II, letra "b", do artigo 215 do Regimento Interno do Senado Federal, parecer da Advocacia do Senado Federal a respeito da existência ou não de dispositivo legal que regulamente a inclusão, na declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, das verbas indenizatórias recebidas pelos Senadores e Deputados Federais.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
Data:: 07/04/2004

Matéria:: RQS 315/2004
Ementa:: Requer, com fulcro no inciso I, do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências às famílias LISBOA, VIANA e MARTINS pelo falecimento do Monsenhor Aluísio Viana Martins, ocorrido ontem, dia 16 de março de 2004, no município alagoano de Mata Grande.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
Data:: 17/03/2004

Matéria:: RQS 314/2004
Ementa:: Requer, com fulcro no inciso I, do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências às famílias LISBOA, VIANA e MARTINS pelo falecimento do Monsenhor Aluísio Viana Martins, ocorrido ontem, dia 16 de março de 2004, no município alagoano de Mata Grande.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
Data:: 17/03/2004

Matéria:: RQS 148/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, seja autorizada ausência dos trabalhos da Casa para participar, a convite, do Seminário intitulado "How to finance development without debt?, a realizar-se nas cidades de Amsterdam e Bruxelas, no período de 20 a 27 de fevereiro de 2004.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
Data:: 11/02/2004

Matéria:: RQS 47/2004
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a convocação do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, para prestar esclarecimentos ao Senado Federal sobre suas relações com diversas rádios.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
Data:: 04/02/2004

Matéria:: RQS 46/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado o Senhor Ministro de Estado das Cidades, para prestar esclarecimentos, perante o Plenário do Senado Federal, sobre as ações emergenciais para atender os Estados atingidos pelas enchentes.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
Data:: 04/02/2004

Matéria:: RQS 45/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, para prestar esclarecimentos, perante o Plenário do Senado Federal, sobre a ajuda emergencial para os Estados atingidos pelas enchentes que assolam vários municípios nordestinos.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
Data:: 04/02/2004

Matéria:: RQS 1098/2003
Ementa:: Requer, nos termos dos artigos 50, § 2º da Constituição Federal, e dos artigos 215 e 216-I e IV do Regimento Interno do Senado Federal, seja efetuado pedido de informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre a contribuição previdenciária para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (Reforma Previdenciária) submetida à apreciação da Casa e esclarecer questionamentos elaborados face às indagações dos Srs. Senadores presentes nas Audiências Públicas na CCJ que se fizeram insatisfatórias.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:: 11/11/2003

Matéria:: RQS 630/2003
Ementa:: Requer, com base no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social pedido de informações sobre ação da Polícia Federal, realizada no último dia 01 de agosto de 2003, para desmobilizar manifestação de funcionários do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, em Brasília.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:: 05/08/2003

Atividade Legislativa