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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Heloísa Helena
Encontradas 103 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro de Estado da Justiça pedido de informações sobre ação da Polícia Federal, realizada no último dia 01 de agosto de 2003, para desmobilizar manifestação de funcionários do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, em Brasília.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 05/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no artigo 50, § 2º., da Constituição Federal, e no artigo 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre estudo que determinou as prioridades de ações da Polícia Federal (PF) para o período de 2003-2006.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 15/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Saúde informações, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 449, de 1999 (Lei Orgânica da Saúde), referentes aos hospitais universitários e de ensino, sobre o percentual de pacientes cobertos por planos ou seguros de saúde, do total de internações por estabelecimento, o montante de recursos mensal e anual, em cada estabelecimento, oriundo do ressarcimento financeiro previsto pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 22/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Defesa informações sobre contratos e convênios, incluindo as justificativas e a discriminação das atividades, celebrados entre o Instituto de Fomento e Coordenação Industrial - Centro Tecnológico Aeroespacial - CTA e a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espacial (FUNCATE) para o fornecimento de bolsas de estudos a pessoas para atuarem na Divisão de Homologação Civil do CTA.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 04/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer apresentação de condolências à família pelo falecimento da Irmã Helena, ocorrido no dia 05 de maio de 2002, nascida na cidade de Drempt, Holanda e batizada com o nome de Gerharda Maria Bendino Vredegoor, chegou no Brasil em 1971, estabelecendo-se no Estado de Alagoas, onde desenvolveu um belo trabalho.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 15/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o pagamento de serviços da dívida brasileira e os pagamentos efetuados ao Grupo Banco Mundial, entre os anos de 1990 e 2002, a serem obtidas junto à Secretaria do Tesouro Nacional e ao Banco Central.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 08/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer apresentação de condolências à família e ao Estado de Alagoas pelo falecimento do ex-Deputado Estadual, ex-Secretário de Estado da Saúde e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, JOSÉ BERNARDES NETO.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 05/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Minas e Energia informações sobre a possibilidade de a CHESF planejar a construção de barragens no sub-médio São Francisco.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 20/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhada ao Tribunal de Contas da União - TCU solicitação de auditoria no Metrô do Distrito Federal para efeito da verificação dos quantitativos das medições de serviços realizados naquela obra e a determinação do custo real da parte do empreendimento já implantada.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 08/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre denúncias veiculadas pela imprensa, relacionadas com atividades ilegais de lobbying e tráfico de influências envolvendo funcionários do Ministério.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 01/11/2001
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