Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena

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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Heloísa Helena
Matéria:
RQS 635/2001
Ementa:
Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre o perfil da dívida do setor agropecuário, a partir de 1990, a serem obtidas junto aos agentes financeiros e Banco Central, incluindo os recursos dos Fundos Constitucionais, PRONAF, PROCERA, PROGER Rural e BNDES/FINAME.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
31/10/2001
Matéria:
RQS 615/2001
Ementa:
Requer ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre a execução das metas do assentamento de famílias - MDA/INCRA, no exercício 2001.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
23/10/2001
Matéria:
RQS 554/2001
Ementa:
Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre comunicações do Banco Central do Brasil ao Ministério Público, relativas a indícios de crimes contra o sistema financeiro praticados por dirigentes estaduais.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
02/10/2001
Matéria:
RQS 553/2001
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado da Cultura informações sobre o programa de modernização do Ministério da Cultura.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
02/10/2001
Matéria:
RQS 526/2001
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações sobre estudos de avaliação do programa Cédula da Terra. (Volume - III)
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
21/09/2001
Matéria:
RQS 516/2001
Ementa:
Requerem seja levada ao conhecimento do Governo Brasileiro a posição do Senado Federal, no sentido de que a política externa brasileira, em face dos trágicos acontecimentos do dia 11de setembro de 2001, busque desencorajar as Nações Amigas quanto a precipitados atos de retaliação contra populações inocentes, a ensejar graves desdobramentos para a paz mundial e o destino da humanidade.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
Data:
18/09/2001
Matéria:
RQS 422/2001
Ementa:
Requer ao Ministro da Agricultura e Abastecimento informações sobre o parecer jurídico do Departamento Jurídico referente ao cumprimento de exigências para a liberação do plantio comercial de OGMS (transgênicos).
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
08/08/2001
Matéria:
RQS 313/2001
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social informações junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no tocante às obrigações sociais referentes a seus empregados e a remessa dos respectivos extratos mensais, sobre a situação das empresas TV Ômega Ltda. e nos anos de 1982 a 1999 a TV Manchete Ltda.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
13/06/2001
Matéria:
RQS 303/2001
Ementa:
Requer ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre acordo de prioridade de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
08/06/2001
Matéria:
RQS 124/2001
Ementa:
Requer ao Ministro de Minas e Energia informações sobre a terceira rodada de Licitações de Blocos e sobre as próximas licitações planejadas pela Agência Nacional de Petróleo - ANP.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
27/03/2001

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