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Proposições do(a) parlamentar Luiz Estevão
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- Proposições do(a) parlamentar Luiz Estevão
- Parlamentar
- Luiz Estevão
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Samambaia, no Distrito Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 07/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece tarifas diferenciadas para Estados por onde circula gás natural, em gasodutos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 29/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, para incluir nos Planos de Recursos Hídricos a promoção de campanhas educacionais periódicas para estimular o uso racional da água.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 25/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 2º do Art. 64 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 - Lei de Licitações.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 28/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 20 da Lei nº 8742, LOAS, e dá outras providências (dispõe sobre benefício a pessoa idosa ou portadora de deficiência).
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 17/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 13 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, determinando que assessorias ou consultorias técnicas somente serão contratadas se as atividades não puderem ser desempenhadas por servidores da administração pública.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 11/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Faculta às polícias que menciona a aquisição de armamentos de indústrias nacionais ou do exterior.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 28/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a obrigatoriedade de atendimento médico ao policial e bombeiro vitimado em acidente decorrente do exercício da função pública, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 13/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Idoso.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 24/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina o valor a ser repassado para o Governo do Distrito Federal, para cumprimento do inciso XIV, do artigo 21 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 19/08/1999
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