Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Luiz Estevão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Estevão
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Luiz Estevão
Encontradas 104 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre publicação de custos operacionais de bancos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 24/05/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre acesso a informações da Internet, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 24/05/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a liberação judicial de recursos a crédito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 12/04/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a distribuição gratuita de anticoncepcionais e preservativos a pobres, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 12/04/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica o § 2º do artigo 1º do Decreto-Lei nº 791, de 27 de agosto de 1969, isentando os idosos com mais de 65 anos do pagamento de pedágio.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 04/04/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Assegura a gratuidade da taxa de inscrição em exame de admissão a curso superior nas condições que determina.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 04/04/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre visita de parentes a filhos de pais separados.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 04/04/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, dispondo sobre a permissão de saque pelo trabalhador na conta do FGTS para pagamento de anuidade escolar.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 23/03/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a comercialização e venda de armas de fogo no País, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 22/03/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 289, do Decreto-lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de tipificar como crime a falsificação de outro tipo de moeda.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 21/03/2000
Fazer nova pesquisa ›