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Proposições do(a) parlamentar Luiz Estevão
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- Proposições do(a) parlamentar Luiz Estevão
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Luiz Estevão
Encontradas 104 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia de Gastrectomia Parcial nos casos de obesidade mórbida, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 27/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 20 da Lei nº 8742, LOAS, e dá outras providências (dispõe sobre benefício a pessoa idosa ou portadora de deficiência).
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 17/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a apresentação por instituição de ensino superior de certificado de avaliação positiva para participação em programa de financiamento a estudante, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 25/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, para instituir a retenção e recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza nos casos que especifica.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 24/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Idoso.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 24/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Rodovia Luiz Carlos Prestes" o trecho que especifica, da rodovia BR - 020, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 23/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede desconto de 50% no preço do ingresso de eventos culturais às pessoas com mais de 60 anos de idade, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 23/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina o atendimento Geriátrico nos hospitais, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 19/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina o valor a ser repassado para o Governo do Distrito Federal, para cumprimento do inciso XIV, do artigo 21 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 19/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 124 XI do Código de Trânsito Brasileiro, dispondo sobre a inspeção veicular periódica.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 13/08/1999
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