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Proposições do(a) parlamentar Luiz Estevão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Estevão
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Luiz Estevão
Encontradas 104 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PARA INSTITUIR A RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 14/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR 53 DE 1986, PARA NELA INCLUIR A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, NA COMPRA DE VEICULOS POR PARAPLEGICOS E PORTADORES DE DEFEITOS FISICOS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 13/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a utilização do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço no pagamento do crédito educativo, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 13/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ELIMINA DOCUMENTO A HABILITAÇÃO PARA CASAMENTO, DISPENSANDO A PUBLICAÇÃO DOS RESPECTIVOS PROCLAMAS PELA IMPRENSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 09/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR A FAMILIAS CARENTES - PROALIMENTAR.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 06/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA O PARAGRAFO 1º, AO ARTIGO 9º, DA LEI 4591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 06/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS GERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, DOS MILITARES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, E REGULAMENTA O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 201 DA CONSTITUIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 25/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA CONCEPÇÃO URBANISTICA DA CAPITAL FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 22/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA CONTRIBUIÇÃO DESTINADA A FINANCIAR PROGRAMAS DE TRATAMENTO DE DOENÇAS PROVOCADAS PELO FUMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 22/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA CONTRIBUIÇÃO DESTINADA A FINANCIAR PROGRAMAS DE TRATAMENTO DE DOENÇAS PROVOCADAS PELO USO DE BEBIDAS ALCOOLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 22/03/1999
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