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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 70, de 21 de novembro de 1966, que "Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimo, institui a cédula hipotecária e dá outras providências", para o fim de extinguir a figura do leilão extrajudicial de imóveis pertencentes a mutuários inadimplentes.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a divulgação em Diário Oficial do relatório do registrador de dados de vôo (caixa-preta) de avião acidentado.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 11/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997, que dispõe sobre procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 27/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO QUARTO, DA LEI 6178, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1979.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 19/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS DIRIGENTES DAS EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 23/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EFETIVA INTEGRAÇÃO DA ASSISTENCIA TECNICA NO SISTEMA DE CREDITO RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 04/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 24 DA LEI 5772, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1971 (CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 12/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DESCARACTERIZA COMO DE INTERESSE DE SEGURANÇA NACIONAL OS MUNICIPIOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 06/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a instituição de prisão perpétua para os crimes relacionados à pedofilia, ao narcotráfico e à corrupção ativa.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 04/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a sustação do Decreto nº 6.345, de 4 de janeiro de 2008, o qual "Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF" e do Decreto n º 6. 339, que "Altera as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF".
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 07/02/2008
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