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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 24 DA LEI 5772, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1971 (CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 12/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para proibir a utilização de animais na pesquisa e no desenvolvimento de produtos cosméticos e de higiene pessoal.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 19/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece instrumentos para evitar que as loterias da Caixa Econômica Federal possam vir a ser utilizadas para ações de "lavagem" de dinheiro.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 26/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei 9.491, de 9 de setembro de 1997, que dispõe sobre procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 26/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUÇÃO ALTERAÇÕES AO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE CRIOU O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL - PRORURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 14/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO AUXILIO-DOENÇA AO TRABALHADOR RURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 14/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o art. 15, § 1º, inciso II, da Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996, e o art. 2º da Lei nº 9766, de 18 de dezembro de 1998, que dispõem sobre o salário-educação.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 03/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO QUARTO, DA LEI 6178, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1979.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 19/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 143, da Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadores rurais e segurados especiais, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 01/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos artigos 259, 261 e 496 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/03/2000
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