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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 209 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUINTO E DECIMO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTEROU A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 08/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE O CONFISCO SOBRE O CAFE.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 21/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ITEM SEXTO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5449, DE 04 DE JUNHO DE 1968 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 31/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 1170, DE 10 DE MAIO DE 1971 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 31/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS EMISSÕES DE PAPEL MOEDA, DE LETRAS DO TESOURO NACIONAL E DE OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 01/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPARO PREVIDENCIARIO AOS FILHOS DOS TRABALHADORES RURAIS DESDE QUE INVALIDOS OU PORTADORES DE DEFEITOS FISICOS OU CONGENITOS.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 14/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE OS SINDICATOS DE TRABALHADORES PODEREM RECLAMAR EM JUIZO, INDEPENDENTEMENTE DE MANDATO PROCURATORIO, ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, EM BENEFICIO DE SEUS ASSOCIADOS.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 27/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SETIMO DA LEI 6194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, OU POR SUA CARGA, AS PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 04/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI NAS EMPRESAS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS COM MAIS DE 500 EMPREGADOS O SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 05/10/1983
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