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Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio
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- Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio
- Parlamentar
- Luiz Otavio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores esclarecimentos a respeito de denúncia apresentada pela Federação de Agricultura do Estado do Pará, de que membros da delegação junto à Organização Mundial de Saúde Animal teriam cometido crime de lesa pátria ao denegrirem o nome do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 29/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações complementares àquelas contidas no Ofício "S" nº 1, de 2005 (Aviso nº 00561, de 27 de dezembro de 2004, na origem) a respeito de descumprimento, pela Prefeitura Municipal de São Paulo, do art. 32 da Lei Complementar nº 101, de 2000, e da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 22/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado de Minas e Energia informações referentes aos empréstimos ofertados e realizados pela Eletrobrás no âmbito do Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente - RELUZ.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 22/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o previsto no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre a situação fundiária na área da Floresta Nacional do Xingu, bem como sobre denúncias de que essa Unidade de Conservação federal esteja ocupando, irregularmente, terras de domínio do Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 14/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família e ao Governador do Estado do Pará pelo falecimento, em Belém, do Sociólogo e Cientista Político Sérgio Manesschy.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 03/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal , inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do paraense, dedicado às artes plásticas Dr. Benedicto Antônio Soares de Mello, ocorrido no dia 19 de outubro de 2004.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 20/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Proclamação à Nação Brasileira, da XXXII Assembléia Geral da Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 04/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, que a competência da Comissão Especial Externa das Questões Fundiárias, criada através do Requerimento nº 529, de 2003, com a finalidade de ir a Roraima e Mato Grosso do Sul, a exemplo do que ocorre com outros Estados como Mato Grosso, Santa Catarina e Rondônia, seja estendida também ao Estado do Pará, com o objetivo de que se verifique "in loco" a situação na área dos índios Kayapó, na divisa do Estado do Pará com o Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA) e outros.
- Data:
- 14/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, em Belém, ocorrido no dia 08 de abril de 2004, de Laércio Wilson Barbalho, Diretor Superintendente do Jornal Diário do Pará.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 12/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, condolências à família e ao Jornal periódico paranaense O Liberal pelo falecimento, em Belém, no dia 18 de março de 2004, de Osvaldo Melo, político de destaque e articulista respeitado, prestando relevantes serviços ao povo do Estado do Pará, ex-Prefeito da cidade de Belém do Pará, ex-Deputado Estadual e ex-Deputado Federal, Bacharel em Direito.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 23/03/2004
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