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Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio
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- Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio
- Parlamentar
- Luiz Otavio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR, pelo falecimento do ex-Ministro do Tribunal de Contas da União Olavo Drummond, ocorrido na cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 09/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações a respeito das ações que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) vem realizando referentes aos recentes aumentos autorizados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nas tarifas praticadas pelas empresas prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 08/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção, em ata, de VOTO DE PESAR, pelo falecimento de ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA, ocorrido no Estado do Pará, no dia 09 de maio de 2006.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 09/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, a convite do Presidente da Federação Russa, do Nono Fórum Internacional de Economia, em São Petersburgo, Federação Russa, no período de 14 a 16 de junho de 2005, devendo ficar ausente do país no período de 09 a 18 de junho de 2005.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 01/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, que a competência da Comissão Especial Externa das Questões Fundiárias, criada através do Requerimento nº 529, de 2003, com a finalidade de ir a Roraima e Mato Grosso do Sul, a exemplo do que ocorre com outros Estados como Mato Grosso, Santa Catarina e Rondônia, seja estendida também ao Estado do Pará, com o objetivo de que se verifique "in loco" a situação na área dos índios Kayapó, na divisa do Estado do Pará com o Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA) e outros.
- Data:
- 14/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento na cidade de Belém, dia 22 de maio de 2006, do jornalista Carlos Alberto de Aragão Vinagre, editor e um dos fundadores do jornal paraense O Diário do Pará.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 23/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, envio de condolências à família e ao Jornal O Liberal, periódico paraense, pelo falecimento, em Belém, no dia 18 de junho de 2003, do Jornalista Edwaldo Martins.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 22/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, Voto de Louvor ao Sr. Roger Agnelli, Diretor-Presidente da Companhia Vale do Rio Doce, pelo recebimento do título de "Personalidade do Ano" conferido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos da América, na Brazilian - American Chamber of Commerce (BACC), ocorrido no dia 18 de maio de 2006, na cidade de Nova Iorque.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 24/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da Dra. Elisa Viana Sá, e que seja encaminhado condolências à família, à Universidade Federal do Estado do Pará e ao Conselho de Medicina do Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 06/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Dr. Zeno Veloso, pela posse na Academia Paraense de Letras, ocupando a cadeira de nº 4, patrocinada por Antônio Marques de Carvalho, da qual o último ocupante foi o saudoso jurista Otávio Mendonça.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 06/06/2006
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