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Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio
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- Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio
- Parlamentar
- Luiz Otavio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença e autorização para ausentar-se do País e dos trabalhos desta Casa do dia 29 de março ao dia 4 de abril de 2006, tendo sido convidado para acompanhar missão ao Senado da França e à Assembléia de Portugal.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 23/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, condolências à família e ao Jornal periódico paranaense O Liberal pelo falecimento, em Belém, no dia 18 de março de 2004, de Osvaldo Melo, político de destaque e articulista respeitado, prestando relevantes serviços ao povo do Estado do Pará, ex-Prefeito da cidade de Belém do Pará, ex-Deputado Estadual e ex-Deputado Federal, Bacharel em Direito.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 23/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações pela decisão da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na pessoa de seu presidente, Dr. Ricardo Teixeira, de realizar, em Belém do Pará, jogo da seleção brasileira de futebol, contra a Venezuela, pelas eliminitarórias da Copa do Mundo, no dia 12 de outubro de 2005.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja criada Comissão Temporária, composta de nove membros titulares e de sete suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, para, no prazo de noventa dias, conhecer, discutir e consolidar a legislação vigente e em tramitação no Congresso Nacional, sobre direitos e vantagens dos idosos, com o objetivo de elaborar proposição legislativa que disponha sobre o Estatuto do Idoso.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (S/Partido/PA)
- Data:
- 21/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre o Projeto de Declaração sobre os Direitos das Populações Indígenas da Organização das Nações Unidas - ONU.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (PPB/PA)
- Data:
- 28/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Senhor ANTONIO TEBET.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (PPB/PA) e outros.
- Data:
- 18/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, em Belém, ocorrido no dia 08 de abril de 2004, de Laércio Wilson Barbalho, Diretor Superintendente do Jornal Diário do Pará.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 12/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar, condolências à família e ao jornal o Liberal, pelo falecimento do jornalista IMAR NUNES, ocorrido dia 5 de junho de 2003, em Belém do Pará.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 06/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar, condolências à família, ao Ministério da Defesa e ao Comando da Aeronáutica pelo falecimento, em Belém - PA, do Brigadeiro Protásio Lopes de Oliveira, brilhante oficial da nossa Força Aérea Brasileira.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 06/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a constituição de Comissão Especial Temporária, composta de 17 senadores titulares e igual número de suplentes, com a finalidade de examinar questões relativas à ocupação e o desenvolvimento da Amazônia e propor projetos nesse sentido, considerando os problemas recentes suscitados pelo combate ao narcotráfico e preocupações quanto à preservação da biodiversidade da região.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (S/Partido/PA)
- Data:
- 11/10/2000
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