Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio
- Parlamentar
- Luiz Otavio
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 5972, de 11 de dezembro de 1973, para facultar a adoção dos procedimentos nela previstos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, durante o prazo mencionado.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 03/11/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 16 e 21 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para estabelecer que a partir de 1º de junho de 2006 as verificações de adimplência e certidões exigidas por aqueles dispositivos devem referir-se ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de todos os órgãos e entidades do ente público ao qual está vinculado o tomador da operação de crédito.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 05/12/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Radialista e ex-Deputado Estadual Antônio da Rocha Leonardo, ocorrido no dia 10 de janeiro de 2006 em Belém do Pará.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 17/01/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação de Sessão Especial do Senado Federal, a realizar-se no dia 27 de janeiro de 2006, destinada a comemorar o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA) e outros.
- Data:
- 25/01/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal voto de pesar pelo falecimento do jornalista Luiz Paulo Freitas (Paulo Zing), ocorrido no dia 05 de fevereiro de 2004, em Belém, Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 06/02/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado de Minas e Energia informações referentes aos empréstimos ofertados e realizados pela Eletrobrás no âmbito do Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente - RELUZ.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 22/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações complementares àquelas contidas no Ofício "S" nº 1, de 2005 (Aviso nº 00561, de 27 de dezembro de 2004, na origem) a respeito de descumprimento, pela Prefeitura Municipal de São Paulo, do art. 32 da Lei Complementar nº 101, de 2000, e da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 22/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, na cidade de Bacabal, Estado do Maranhão, no dia 9 de fevereiro de 2006, do Professor Doutor AGOSTINHO LINHARES SOUZA.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 14/02/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento, na cidade de Belém, no dia 18 de fevereiro de 2006, do ex-Governador do Estado do Pará, Doutor Clóvis Silva de Moraes Rego, que seja apresentado condolências à família, ao Governador do Estado do Pará, à Academia Paraense de Letras, ao Instituto Histórico e Geográfico do Pará e ao Conselho Estadual de Cultura do Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 20/02/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores esclarecimentos a respeito de denúncia apresentada pela Federação de Agricultura do Estado do Pará, de que membros da delegação junto à Organização Mundial de Saúde Animal teriam cometido crime de lesa pátria ao denegrirem o nome do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 29/03/2005
Fazer nova pesquisa ›