Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio
- Parlamentar
- Luiz Otavio
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 6º da Lei nº 7990, de 1989 e o § 1º do artigo 2º da Lei nº 8001, de 1990, para elevar a compensação financeira pela exploração de recursos minerais ao mesmo percentual pago pela exploração de petróleo.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 02/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta alínea ao inciso I do artigo 23 da Lei nº 8977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo, para incluir canal reservado ao Comando do Exército Brasileiro.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (PPB/PA)
- Data:
- 24/04/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 11-A à Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para excluir de sanção a pessoa portadora de deficiência que deixar de cumprir obrigações eleitorais.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 25/05/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Transfere para Belém do Pará a sede da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 29/05/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os artigos 249 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 237 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para caracterizar como permanentes os crimes neles definidos.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 11/12/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a faculdade de acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), dos trabalhadores eventuais e autônomos.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 30/07/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria procedimento simplificado para que os ocupantes de imóveis retomados por instituições oficiais de crédito possam comprar o imóvel sem necessidade de novo leilão.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 30/07/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o inciso XXII ao artigo 6º da Lei nº 7713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre Renda das Pessoas Físicas quaisquer rendimentos percebidos por maiores de oitenta anos de idade.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 06/08/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos de uso contínuo pelo Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 20/08/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Programa de Financiamento a Profissionais Liberais - FIPROL, destinado a beneficiar profissionais recém-formados pelas Universidades das Regiões Norte e Nordeste.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (PPB/PA)
- Data:
- 28/06/1999
Fazer nova pesquisa ›