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Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Luiz Otavio
Encontradas 66 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso IV e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, disponíveis na Secretaria da Previdência Complementar sobre a denúncia de que os fundos de Pensão Previ, Petros e Funcef, teriam assinado contrato de "put" com o Citigroup em condições desfavoráveis aos referidos fundos.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 27/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento, na cidade de São Paulo, do Dr. Egydio Machado Salles, ocorrido no dia 27 de julho de 2005.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 03/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na pessoa de seu presidente, Dr. Ricardo Teixeira, pela conquista pela Seleção Brasileira de Futebol, da Copa das Confederações, na Alemanha.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 30/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do advogado Paulo de Tarso Dias Klautau, ocorrido dia 15 de junho de 2005, em Belém do Pará.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 27/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do advogado e professor Otávio Mendonça, ocorrido dia 24 de junho de 2005, em Belém do Pará.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 27/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, a convite do Presidente da Federação Russa, do Nono Fórum Internacional de Economia, em São Petersburgo, Federação Russa, no período de 14 a 16 de junho de 2005, devendo ficar ausente do país no período de 09 a 18 de junho de 2005.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 01/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações pela decisão da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na pessoa de seu presidente, Dr. Ricardo Teixeira, de realizar, em Belém do Pará, jogo da seleção brasileira de futebol, contra a Venezuela, pelas eliminitarórias da Copa do Mundo, no dia 12 de outubro de 2005.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal e com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam requeridos do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, esclarecimentos a respeito de denúncia, apresentada pela Federação de Agricultura do Estado do Pará, de que membros da delegação junto à Organização Mundial de Saúde Animal, teriam cometido crime de lesa pátria ao denegrirem o nome do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa, no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 29/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores esclarecimentos a respeito de denúncia apresentada pela Federação de Agricultura do Estado do Pará, de que membros da delegação junto à Organização Mundial de Saúde Animal teriam cometido crime de lesa pátria ao denegrirem o nome do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 29/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações complementares àquelas contidas no Ofício "S" nº 1, de 2005 (Aviso nº 00561, de 27 de dezembro de 2004, na origem) a respeito de descumprimento, pela Prefeitura Municipal de São Paulo, do art. 32 da Lei Complementar nº 101, de 2000, e da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 22/03/2005
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